O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Fábio Bittencourt, acompanhou, nesta sexta (7/11), a ação da Justiça Itinerante na comunidade Muquém, de União dos Palmares. O mutirão integra o projeto Justiça dos Povos Vulneráveis.
Segundo Fábio Bittencourt, a união entre os poderes tem sido essencial para levar cidadania para a população de todo o estado.
“Estamos aqui prestando mais um serviço do Judiciário em parceria com os poderes do estado e do município, em prol de uma comunidade tida como vulnerável. Assim demonstramos que elas não são invisíveis aos olhos dos poderes constituídos”.
Retificação de certidão de nascimento
A agricultora Fabiana Gomes aproveitou a oportunidade para retificar a certidão de nascimento de sua filha de 13 anos.
“Achei uma ação muito boa para a comunidade e gostaria de agradecer a todos os envolvidos. Resolver aqui ficou mais fácil e de graça”, contou a moradora, que também solicitou a 2ª via do seu RG e CPF.
A estudante Deiziane dos Santos também atualizou os documentos durante a itinerância, como CPF, RG, certidão e título de eleitor. “Tem a questão do transporte e é difícil para agendar. Aqui ficou mais fácil, bem pertinho de casa, foi uma ótima oportunidade aqui na nossa comunidade”.
Serviços
O juiz André Gêda explicou que diversos serviços estavam disponíveis e que a ação deveria atingir cerca de 300 pessoas durante o dia.
“Estamos oferecendo RG, CPF, carteira do trabalho, segundas vias das certidões de nascimento e casamento, teremos também casamento coletivo e a resolução dos processos mais simples, como divórcio consensual, alvarás judiciais de até cinco salários mínimos, ações de retificação de registros”.
O desembargador Celyrio Adamastor, corregedor-geral de justiça, e o desembargador Otávio Praxedes acompanharam a iniciativa.
A edição da Justiça Itinerante ocorreu em parceria com o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Prefeitura Municipal, o Tribunal Regional Eleitoral, a Receita Federal, o Instituto de Identificação e a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação de Alagoas (Seteq).
Créditos: https://www.cnj.jus.br/comunidade-quilombola-de-uniao-dos-palmares-al-e-beneficiada-por-acao-da-justica-itinerante/